Pregão Nº 18/2022
046/2022
03/08/2022
Prestação de serviços de publicação e divulgação diária de atos oficiais por meio de diário oficial devidamente autorizado pelo TCE-PI (IN n° 03/2018 do TCE-PI), conforme Edital e anexos.
Serviços Natureza: COMUM A licitação visa à contratação de serviços contínuos. A licitação visa à contratação de serviço de publicidade.
Lei nº 10.520/02 Subsidiário: Lei nº 8.666/93
Eletrônica
Aberto
Menor preço
R$ 46.068,00
Adjudicação global
CANCELADA
Licitação cancelada por decisão administrativa: REVOGAR a licitação PREGÃO ELETRÔNICO Nº 018/2022 – CPL, em condução pela Secretaria Municipal de Administração, que tem por objeto Prestação de serviços de publicação e divulgação diária de atos oficiais por meio de diário oficial devidamente autorizado pelo TCE-PI (IN n° 03/2018 do TCE-PI), o que faço com fulcro na prerrogativa contida no art. 49, da Lei nº 8.666/93 e a Súmula 473 do STF Data do cancelamento: 19/09/2022 (informado em 22/11/2022)
Datas
20/07/2022
20/07/2022
03/08/2022
20/07/202
Publicações
| # | Data Publicação | Meio Publicação | Tipo Publicação | Complemento | Data Cadastro |
|---|---|---|---|---|---|
| 1 | 20/07/2022 | Sítio Eletrônico Oficial | http://nazaredopiaui.pi.gov.br/ | 20/07/2022 | |
| 2 | 20/07/2022 | Mural | DA PREFEITURA | 20/07/2022 | |
| 3 | 21/07/2022 | Diário Oficial da União | DOU | 20/07/2022 | |
| 4 | 21/07/2022 | Diário Oficial dos Municípios | DIÁRIO DAS PREFEITURAS | 20/07/2022 | |
| 5 | 21/07/2022 | Jornal de Grande Circulação | MEIO NORTE | 20/07/2022 |
Tratamento microempresas e pequenas empresas
| Tipo | tratamento | Justificativa |
|---|---|---|
| Existe justificativa formal nos autos para se estabelecer a prioridade de contratação para as microempresas e empresas de pequeno porte sediadas local ou regionalmente, até o limite de 10% do melhor preço válido (art. 48, §3º da LC 123/2006) |
Recursos orçamentários
| # | Classificação | Código | Descrição |
|---|---|---|---|
| 1 | Elemento de despesa | 33.90.39 | |
| 2 | Fonte | 001 | FPM |
| 3 | Programa de trabalho | 04.122.0027.2003.0000 |
Arquivos
| # | Tipo | Descrição | Data Cadastro | Arquivo |
|---|---|---|---|---|
| 1 | EDITAL | 20/07/2022 | Baixar |
Responsáveis
| Responsável pelas informações | |||
|---|---|---|---|
| Nome | Cpf | Telefone | |
| RAIMUNDO NONATO COSTA | ***.610.003-** | 89994342207 | licitanazaredopiaui@gmail.com |
| Pregoeiro | |||
|---|---|---|---|
| Nome | Cpf | Telefone | |
| MISLAVE DE LIMA SILVA | ***.542.063-** | 89994279266 | licitanazaredopiaui@gmail.com |
| Responsável Homologação | |||
|---|---|---|---|
| Nome | Cpf | Telefone | |
Observações
Homologação
| Licitantes participantes | |||||
|---|---|---|---|---|---|
| # | Nome | MEI/ME/EPP | Documento | ||
| Itens Licitados | ||||||
|---|---|---|---|---|---|---|
| Nº Item | Descrição | Vencedor | Reserv. | Quant. | Preço Uni. | Valor Total do Item. |
Adesões Ata SRP
| Aderente | Valor Aderido | Data Liberação | Termo de Liberação | Data Cadastro |
|---|
Contratos Originados
| Nº do Contrato | Órgão Cadastrador | Contratada | Status |
|---|